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Condições do serviço
Por favor leia atententamente as Condições do Serviço Formare. Para prosseguir deverá aceitar as condições clicando em continuar
CONDIÇÕES DE SERVIÇO A PT Inovação concebeu, desenvolveu e detém a propriedade total sobre um conjunto de serviços vocacionado para a gestão e fornecimento de formação a distância, baseada em tecnologia Web para ambientes de eLearning/bLearning, designado por Formare. Os serviços Formare estão vocacionados para a Formação on-line (eLearning/bLearning) e compreendem: - Perfis de acesso para Formandos, Formadores e Gestores de Formação, com garantia de confidencialidade e autenticação individuais. - Gestão de formação, como por exemplo a criação e gestão de cursos, de catálogos, de indicadores e de históricos de formação. - Espaço em disco para alocação de materiais pedagógicos e conteúdos de acordo com o formato Formare. - Serviços de mensagens electrónicas em sala virtual, acesso Web, transferência de ficheiros (down-load e up-load), fórum de debate, conferência por computador síncrona e assíncrona. CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO FORMARE Para ter acesso aos serviços Formare, cada utilizador deverá preencher o formulário Ficha de Inscrição de acordo com as instruções nele definidas (ao enviar o formulário devidamente preenchido, o utilizador passa a aceder ao Formare e a alguns dos seus serviços). Cada utilizador define e gere o seu próprio código de acesso, constituído por Utilizador - login e Código de Acesso - Password. Este código de acesso é único, pessoal e intransmissível. O utilizador do Formare obriga-se a manter segredo do seu código de acesso (login + password). Depois de ter entrado com o login e código de acesso, cada utilizador é responsável por todos os procedimentos, actos ou tarefas executados no Formare (site do elearning desenvolvido pela PT Inovação). O utilizador é responsável por toda a informação que coloca no Formare e dos eventuais aspectos ou actos que essa informação pode causar. O utilizador inscrito poderá exercer os direitos de acesso, rectificação e cancelamento aos dados que lhe dizem directamente respeito, nos termos da legislação vigente (Nos termos da Lei nº 67/98, de 26 de Outubro e da Lei nº 69/98, de 28 de Outubro). Os dados recolhidos no formulário de registo de cada utilizador serão processados automaticamente, nos termos que vierem a ser definidos pela Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD). O utilizador autoriza o administrador do serviço Formare (utilizador especial que tem acesso a toda a informação) a preencher ou validar todos os seus dados inseridos no Formare. O administrador do Formare poderá aceder ao tratamento da informação contida no Formare. O administrador do Formare pode, a todo tempo, condicionar a realização de algumas operações ou serviços, sempre que tal se justifique. O administrador do Formare compromete-se a manter a confidencialidade dos dados inseridos pelos utilizadores e da informação por ele colocada na plataforma. O administrador do Formare não será, nunca, responsável por qualquer erro de comunicação, transmissão ou interferências resultantes do acesso via Internet ou Intranet. O administrador do Formare poderá, em qualquer altura, modificar os termos deste Serviço Formare, actualizando de imediato os aspectos legais em conformidade. Toda a informação existente no site Formare está protegida por direitos de autor, e não poderá ser utilizada para fins comerciais ou promocionais, a não ser que a PT Inovação assim o autorize.